Palestra “Democracia: desafios atuais”
Alunas e alunos de 9º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio participaram de uma palestra a respeito do funcionamento da democracia e seus desafios.
No dia 22 de setembro recebemos a visita de Vitor Marchetti, cientista político e membro da comunidade oswaldiana, para uma conversa com alunos e alunas do 9º ano do Ensino Fundamental II à 3ª série do Ensino Médio a respeito do tema “Democracia: desafios atuais”. 
Durante o encontro, Vitor comentou sobre algumas regras básicas de funcionamento da democracia e do nosso sistema eleitoral, além de explicar aos estudantes como funciona o sistema proporcional de lista aberta, utilizado para a eleição de vereadores, deputados e deputadas estaduais, assim como federais.
Para adentrar na discussão a respeito do papel da democracia, o palestrante trouxe alguns dados sobre o momento mundial de recesso democrático: “Já há um consenso na literatura internacional de ciência política de que este termo está cunhado. Nós estamos vivendo o recesso democrático”. E seguiu, “Não só o Brasil como diversos países latino-americanos passaram por esse processo de terceira onda democrática, que foi uma onda de vários países se redemocratizando, e agora há um relativo consenso de que estamos vivendo um refluxo dessa onda. E esse processo tem características muito particulares, diferentes do processo das ditaduras que se instalaram nos anos de 1950 e 1960, muito caracterizado pelo uso das forças militares. A principal característica do momento em que a gente vive é que há uma aparente normalidade do funcionamento da democracia, sendo que ela está sendo corroída por dentro”.
De acordo com a organização intergovernamental Varieties of Democracy (V-Dem), atualmente a média global do nível de democracia é menor do que tínhamos nos anos de 1990 e 68% da população mundial já vive sob regimes autocráticos ou que estão se autocratizando, nos quais as disputas eleitorais já não acontecem tão livremente, há perseguição a minorias e a determinados grupos políticos, e o funcionamento do Judiciário, do Legislativo e do Executivo já não acontecem como esperado em uma democracia tradicional. Neste cenário, o Brasil ocupa o 4º lugar entre os países com forte tendência à autocratização nos últimos anos.
Vitor trouxe ainda um pouco das ideias de Steven Levitsky, cientista político que está bastante debruçado nos estudos da recessão democrática brasileira, e para quem líderes extremistas surgirão inevitavelmente, de tempos em tempos, em todas as sociedades. Porém, a questão não é se essas figuras aparecerão ou não, mas sim como o sistema partidário e a sociedade reagem diante delas – ou seja, se as lideranças tradicionais e os partidos políticos serão tolerantes ou tentarão se aproveitar do discurso extremista para acumular mais poder, o que gera um grande risco para a democracia.
Ainda neste sentido, Marchetti apresentou alguns indicadores de surgimento desses líderes autoritários – como rejeição da constituição, negação da legitimidade de seus oponentes políticos, encorajamento à violência, apoio a leis ou políticas que restringem liberdades civis – e como eles destroem gradativa e lentamente as instituições democráticas, às vezes de forma imperceptível para algumas pessoas, a partir da captura dos órgãos judiciais e da polícia; marginalização de determinados grupos políticos de oposição, meios de comunicação, figuras públicas e culturais; e de propostas de reforma dos orçamentos do país, da constituição e do sistema eleitoral, por exemplo.
Diante deste cenário, reforçar a proteção do sistema democrático se faz crucial, não apenas no campo de atuação da sociedade civil, mas também com apoio das instituições político-partidárias. Justamente por este motivo, o papel das eleições em 2022 assume importância ainda maior.
“Estando nós diante de um momento eleitoral, achei que era fundamental a gente olhar para a importância de fortalecer a democracia também no campo político-partidário, porque só a sociedade civil organizada pode ser insuficiente se não tivermos, no campo político-partidário tradicional, defensores do sistema, defensores da democracia, e também aqueles que colocam limites de até onde podemos ir. (…) E há uma responsabilidade nossa que não é apenas na eleição para presidente da república ou governador, mas também e fundamentalmente nas eleições para deputados estaduais e deputados federais, porque é no campo das assembleias legislativas, da câmara dos deputados federais que podemos construir um campo político-partidário com força suficiente para impedir o avanço desse discurso autoritário”, conclui Vitor Marchetti.
Vitor Marchetti é Doutor em Ciência Política pela PUC-SP e professor da graduação e pós-graduação de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC. Vitor é também pai de dois alunos do Ensino Fundamental do Oswald.
